POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A HISA – Higiene e Segurança Alimentar, LDA, por este meio informa e garante que, no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD (Regulamento UE 679/2016 de 27-4), os dados recolhidos dos seus clientes, em suporte físico ou digital, e qualquer que seja a sua natureza, são tratados de forma responsável, através de políticas e medidas adequadas em ordem a evitar acessos e utilizações indevidas ou eventuais intrusões, minimizando riscos e contribuindo para a segurança dos mesmos. A HISA – Higiene e Segurança Alimentar, LDA, não fornece ou cede, os dados pessoais ou das empresas suas clientes em sua posse, a terceiros, exceto para efeitos de cumprimento de obrigações legais devidamente enquadradas. Os dados fornecidos e em posse da HISA – Higiene e Segurança Alimentar, LDA, obedecem em exclusivo aos requisitos estabelecidos nos serviços contratualizados pelos clientes e às necessidades operacionais para a prestação dos mesmos, não lhe sendo imputada qualquer responsabilidade de informação não comunicada. Os atos de comunicação, de qualquer natureza, entre a HISA – Higiene e Segurança Alimentar, LDA e os clientes, pode ser em suporte físico ou digital, podendo e querendo os clientes rever, condicionar ou alterar os dados fornecidos através dados do e-mail: dados@hisa.pt ou via postal através de carta endereçada para HISA – Higiene e Segurança Alimentar, LDA - Rua Ataíde de Oliveira, 119 - 1.º Dto - 8000-218 FARO.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
DA HISA, LDA poderá ter acesso a dados pessoais através dos contratos, impressos ou formulários de serviços ou comunicações no âmbito da prestação de serviços ou venda de produtos. Os dados recolhidos são os estritamente necessários à prossecução das finalidades a que se destinam, nomeadamente:
· Para efeitos contratuais, quando da prestação de um dos nossos serviços (Higiene e segurança alimentar, Segurança no trabalho, Auditorias, Consultoria, Assessoria, Formação técnica, ou outras).
· Quando utilizado o formulário de contacto os dados recolhidos têm como único objetivo, dar resposta à informação solicitada pelo Cliente, à gestão dos seus pedidos e ao controlo da qualidade dos serviços prestados (Nome, e-mail, telefone, organização a que pertence);
· Informações adicionais necessárias para uma relação comercial com a HISA, LDA ou fornecidas voluntariamente tais como dados pessoais relativos a notas de encomendas e dados de pagamento, transações, atividades contabilísticas e de auditoria, de faturação e de cobrança;
· Fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, estabelecer ou salvaguardar o direito ou a defesa legal para prevenir fraudes ou outras atividades ilegais, incluindo ataques aos sistemas de informação da HISA, LDA;
· Garantia do cumprimento das obrigações legais (como por exemplo dados fiscais, obrigações aduaneiras e outras);
Assim, podemos afirmar que apenas tratamos os dados pessoais nos seguintes casos:
· Na execução de um contrato – Como a prestação de um serviço de Higiene e segurança alimentar, Segurança no trabalho, Auditorias, Consultoria, Assessoria, Formação técnica, ou outras;
· Esteja em causa o interesse legítimo da HISA, LDA – Como a proteção dos próprios dados e informações, garantido que estão protegidos e seguros;
· Nos casos em que o tratamento seja obrigatório por lei.
· Para outras situações somente quando nos tenha sido dado consentimento para tal.
Finalidades do tratamento: Introdução e manutenção como cliente e registo das atividades efetuadas na prestação de serviços, respetiva faturação ou para alteração/atualização de dados.
Categorias de dados pessoais: Nome, morada, contacto telefónico, e-mail, número de contribuinte, profissão, função.
Fundamento jurídico: Execução contratual. Obrigações legais.
Prazo de conservação: Enquanto durar o contrato e a prestação de serviços e até terminar prazos legais relativos a informação tributária, de outras normas e obrigações regulamentares..
DA HISA, LDA poderá ter acesso a dados pessoais através dos contratos, impressos ou formulários de serviços ou comunicações no âmbito da prestação de serviços ou venda de produtos. Os dados recolhidos são os estritamente necessários à prossecução das finalidades a que se destinam, nomeadamente:
· Para efeitos contratuais, quando da prestação de um dos nossos serviços (Higiene e segurança alimentar, Segurança no trabalho, Auditorias, Consultoria, Assessoria, Formação técnica, ou outras).
· Quando utilizado o formulário de contacto os dados recolhidos têm como único objetivo, dar resposta à informação solicitada pelo Cliente, à gestão dos seus pedidos e ao controlo da qualidade dos serviços prestados (Nome, e-mail, telefone, organização a que pertence);
· Informações adicionais necessárias para uma relação comercial com a HISA, LDA ou fornecidas voluntariamente tais como dados pessoais relativos a notas de encomendas e dados de pagamento, transações, atividades contabilísticas e de auditoria, de faturação e de cobrança;
· Fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, estabelecer ou salvaguardar o direito ou a defesa legal para prevenir fraudes ou outras atividades ilegais, incluindo ataques aos sistemas de informação da HISA, LDA;
· Garantia do cumprimento das obrigações legais (como por exemplo dados fiscais, obrigações aduaneiras e outras);
Assim, podemos afirmar que apenas tratamos os dados pessoais nos seguintes casos:
· Na execução de um contrato – Como a prestação de um serviço de Higiene e segurança alimentar, Segurança no trabalho, Auditorias, Consultoria, Assessoria, Formação técnica, ou outras;
· Esteja em causa o interesse legítimo da HISA, LDA – Como a proteção dos próprios dados e informações, garantido que estão protegidos e seguros;
· Nos casos em que o tratamento seja obrigatório por lei.
· Para outras situações somente quando nos tenha sido dado consentimento para tal.
Em regra, a HISA, LDA não transfere dados pessoais, fá-lo apenas nos casos em que se revelem necessários para uma ou mais opções a seguir enunciadas, sempre e de forma a garantir uma proteção idêntica aos dados:
· Para prestação de serviços de transporte – através de Fornecedores/Entidades externas requisitadas para entrega de equipamentos;
· Se tiver consentimento para o fazer;
· Se tiver autorização para o fazer nos termos da lei;
· Quando legalmente permitido, a HISA, LDA pode ainda transferir os dados pessoais para tribunais, autoridades responsáveis pela aplicação da lei, reguladores ou advogados, se tal for necessário para cumprir a lei ou para a instauração, o exercício ou a defesa de uma ação judicial.
· Nos casos em que os destinatários dos dados pessoais possam estar localizados em "países terceiros" a HISA, LDA compromete-se a garantir o mesmo nível de proteção dos dados.
Em regra, a HISA, LDA não transfere dados pessoais, fá-lo apenas nos casos em que se revelem necessários para uma ou mais opções a seguir enunciadas, sempre e de forma a garantir uma proteção idêntica aos dados:
· Para prestação de serviços de transporte – através de Fornecedores/Entidades externas requisitadas para entrega de equipamentos;
· Se tiver consentimento para o fazer;
· Se tiver autorização para o fazer nos termos da lei;
· Quando legalmente permitido, a HISA, LDA pode ainda transferir os dados pessoais para tribunais, autoridades responsáveis pela aplicação da lei, reguladores ou advogados, se tal for necessário para cumprir a lei ou para a instauração, o exercício ou a defesa de uma ação judicial.
· Nos casos em que os destinatários dos dados pessoais possam estar localizados em "países terceiros" a HISA, LDA compromete-se a garantir o mesmo nível de proteção dos dados.
COMUNICAÇÕES RELATIVAS A DADOS PESSOAIS
COMUNICAÇÃO VIA POSTAL
HISA – Higiene e Segurança Alimentar, LDA
Rua Ataíde de Oliveira, 119 - 1.º Dto - 8000-218 FARO
COMUNICAÇÃO VIA EMAIL
CORREIO ELETRÓNICO
dados@hisa.pt